Quem somos?
A Sabooks Editora, de Eduardo Albernaz, Lda., foi constituída em 2018.
Estamos em Sintra e os nossos Comerciais visitam todo o País, apresentando e divulgando as nossas edições.
Porquê esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A Sabooks Editora respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, a Sabooks Editora tem um Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a empresa, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicadas nos respetivos websites.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Direitos propriedade intelectual
Os conteúdos constantes do website, incluindo, sem limitar, as imagens, textos, software, fotografias, som, música, vídeos, recursos interativos e afins("Conteúdo"), as marcas e logótipos("Marcas"), ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, constantes do mesmo, são propriedade da Sabooks Editora, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.
O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito dos respetivos proprietários. O utilizador declara não utilizar, desativar ou interferir com recursos relacionados com a segurança do Website e da Aplicação.
O utilizador poderá no entanto imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não - comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.
Nada neste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.
O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção(como por exemplo, fotos de banco de imagens).
Embora os dados pessoais fornecidos à Sabooks Editora estejam ao abrigo do definido na política de privacidade e tratamento de dados constante dos presentes termos e condições de utilização, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita através deste website, seja através de correio eletrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
Conteúdos e garantias
O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a Sabooks Editora, está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website. Sabooks Editora não assegura a correção ou o rigor dos conteúdos disponibilizados nos seus websites, e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer(i) erros ou conteúdos pouco precisos, (ii) danos pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do acesso e utilização dos website e aplicação, (iii) acessos não autorizados ou utilização dos nossos servidores seguros e / ou de informação pessoal e / ou financeira armazenada neles, (iv) interrupções ou cessação da transmissão de ou para a nossa página web, (iv) erros, vírus, vírus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, e / ou(v) erros ou omissões nos conteúdos ou qualquer perda ou dano ocorrido como resultado da utilização de conteúdos publicados, enviados, transmitidos ou disponibilizados através do website(vi) indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação que possam resultar na indisponibilidade do website.
A Sabooks Editora reserva - se o direito de realizar alterações e correções, alterar o nome, suspender ou encerrar o website www.lusodidacta.pt quando considere apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
A Sabooks Editora não assume responsabilidade ou obrigação por conteúdo transmitido entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste website.
Responsabilidade, Uso e Risco
Na medida em que tal seja permitido por lei, a Sabooks Editora e todos os seus representantes legais, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão(incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda indireta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correta ou incorreta deste website e seu conteúdo, do acesso ao computador, telemóvel / smartphone ou tablet ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.
Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a Sabooks Editora tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos sites. A Sabooks Editora não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efetuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e / ou pelas consequências daí resultantes.
Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Sabooks Editora. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê - lo.A prática da referida infração é punida nos termos da lei.
O que abrange esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica - se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados por esta empresa.
Nos websites da empresa poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Sabooks Editora. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Sabooks Editora ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Sabooks Editora não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.A Sabooks Editora considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Sabooks Editora que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos
A Sabooks Editora, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e / ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a Sabooks Editora apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à faturação dos Clientes e ao pagamento das interligações.
Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Sabooks Editora procederá ao tratamento dos respetivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços de comunicações eletrónicas ou ao fornecimento de serviços de valor acrescentado.
A informação sobre a sua localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A Sabooks Editora recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através de dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Sabooks Editora não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
Se não é Cliente da Sabooks Editora, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam - se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da empresa e / ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e / ou serviços da Sabooks Editora, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor - se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a Sabooks Editora disponibiliza.
Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing ?
A Sabooks Editora pode promover ações de divulgação junto dos seus Cliente, de novos produtos ou serviços através de telefone, e - mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
Quais as medidas adotadas pela Sabooks Editora para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Sabooks Editora assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Sabooks Editora revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Sabooks Editora que, por sua vez, se encontram num Datacenter a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Sabooks Editora, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de“ patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti - spyware e, certificar - se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Sabooks Editora, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Sabooks Editora toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Sabooks Editora e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Sabooks Editora tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Sabooks Editora na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Sabooks Editora permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais?
A prestação de determinados serviços pela Sabooks Editora pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Em tal caso, a Sabooks Editora cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Como usamos os “cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Sabooks Editora os usa nos seus websites consulte o seguinte documento sobre Cookies.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade da Sabooks Editora?
A Sabooks Editora reserva - se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no respetivo website.
Última atualização a 20 de julho de 2023.